Noticias do TST
- Especialistas falam sobre enfrentamento e superação da violência no trabalho outubro 18, 2019O tema é tratado no 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro.
- Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS outubro 18, 2019A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.
- Jovem trabalhador rural que perdeu a perna em acidente tem indenização aumentada outubro 18, 2019O acidente causou incapacidade total e permanente para a profissão que ele exercia.
- TST inaugura painel “Evolução Cidadã”, do artista Toninho Euzébio outubro 17, 2019A obra retrata uma criança em seis fases de seu desenvolvimento social.
- TST rejeita tese de perdão tácito para empregado do BB que cometeu ato ilícito outubro 17, 2019O colegiado manteve a dispensa por justa causa.
- Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado outubro 17, 2019A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet.
- Legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil é inspiração para vencedor do Nobel da Paz outubro 17, 2019O indiano Kailash Satyarthi ministrou a conferência de abertura do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que começou nesta quarta (16) no TST.
- Falta de intimação pessoal do procurador torna nula condenação de município outubro 16, 2019O ente público havia sido intimado, por meio eletrônico, da inclusão do processo em pauta.
- Petrobras é condenada por assédio sexual de fiscal do contrato a terceirizada outubro 16, 2019Petrobras é condenada por assédio sexual de fiscal do contrato a terceirizada
- Proposta de acordo coletivo para aeroportuários e Infraero tem cláusula sobre violência doméstica outubro 16, 2019A proposta abrange as datas-base de 2018/2019 e 2019/2020.
- Presidente do TST destaca relevância da Justiça do Trabalho na Bahia outubro 16, 2019Durante visita institucional, o ministro Brito Pereira também participou do lançamento da nova página inicial do site do TRT da 5ª Região (BA).
- Dono de bingo terá de reconhecer vínculo de emprego de segurança outubro 15, 2019A atividade de segurança não está ligada à contravenção penal.
- Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade outubro 15, 2019Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.
- Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização outubro 15, 2019Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa.
- Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego outubro 14, 2019A empresa não demonstrou a motivação da dispensa.
- Segunda temporada do programa Jornada mostra os valores que constroem boas lideranças outubro 14, 2019Quinzenalmente, um tema de relevância no universo trabalhista é abordado no programa.
- Norma interna afasta dispensa imotivada de analista do Sebrae outubro 14, 2019As normas internas veiculam direitos e obrigações das partes.
- Contratação de jornalista de Conselho Regional de Enfermagem sem concurso é nula outubro 14, 2019O Coren, como autarquia especial, está sujeito à regra do concurso.
- Nobel da Paz vai abrir seminário sobre trabalho seguro na quarta-feira (16) no TST outubro 13, 2019O 5º Seminário Internacional sobre Trabalho Seguro discutirá temas como assédio e discriminação.
- Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho outubro 11, 2019A pensão tem natureza compensatória.