Noticias do TST
- Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante maio 10, 2021O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto.
- Motorista que disse ter sido chamado de “folgado” não comprova assédio moral maio 10, 2021O acolhimento do recurso exigiria o reexame de fatos e provas.
- Arrependimento posterior do empregado não invalida acordo homologado em juízo maio 7, 2021Ele alegava não ter tido ciência de toda a extensão do pacto que havia assinado.
- Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados maio 7, 2021Além da indenização, foi mantida a tutela inibitória, para coibir a reiteração da prática.
- Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração maio 6, 2021A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.
- Rejeitada tese de mal súbito em acidente que vitimou operário maio 6, 2021A hipótese, levantada pela empresa, não foi provada.
- Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico maio 6, 2021Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida
- Enfermeira com jornada reduzida não tem direito a diferenças salariais em relação ao piso maio 5, 2021A adequação do salário à redução da jornada é constitucional.
- Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho maio 5, 2021Ele não utilizou equipamento adequado para transportar peça de mais de 100 kg.
- Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida maio 5, 2021O representante da rede varejista não compareceu à audiência.
- Exposição e memorial virtual marcam celebração dos 80 anos da Justiça do Trabalho maio 4, 2021As mostras foram abertas ao público nesta terça-feira (4).
- Operador de máquina não deve receber pensão vitalícia por doença ocupacional em parcela única maio 4, 2021Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado.
- Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional maio 4, 2021Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco.
- TST presta homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa maio 3, 2021Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, os ministros destacaram a trajetória pessoal e profissional do ministro, falecido em 28 de abril, vítima da covid-19.
- TST lança edital do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo maio 3, 2021A premiação faz parte do calendário de celebração dos 80 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
- Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada maio 3, 2021Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa.
- Operador de hipermercado deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida da ação maio 3, 2021O fato de ele ser beneficiário da justiça gratuita não afasta a obrigação.
- Tribunal Pleno fará homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa nesta segunda (3) maio 2, 2021A sessão, na modalidade telepresencial, poderá ser assistida ao vivo pelo canal oficial do TST no Youtube.
- Correição ordinária no TRT da 17ª Região (ES) é concluída maio 1, 2021Na sessão de encerramento, foi lida a ata da correição com os resultados, conclusões e recomendações.
- Especial: avanços e investimento tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho maio 1, 2021O ramo especializado do Judiciário também ganhou novas competências constitucionais e tornou-se fundamental para a garantia de direitos.