Noticias do TST
- Abril Verde: “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise” vai pautar Programa Trabalho Seguro abril 2, 2020Tema vai ser abordado nos eventos do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho durante o biênio 2020/2022.
- Concedida indenização a bancário que transportava malotes entre agência e bancos postais março 31, 2020A fim de agilizar o serviço, ele leva a o dinheiro no próprio carro.
- Conferente receberá multa por atraso de verbas rescisórias após afastamento de justa causa março 31, 2020Para a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do empregado.
- Redução do percentual de participação nos lucros pago a bancária é considerada lícita março 31, 2020Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.
- Viúva habilitada como dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido março 30, 2020Ela está habilitada na Previdência Social.
- Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30/4 março 26, 2020Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3.
- 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é adiada março 26, 2020Medida foi tomada em razão da suspensão dos serviços presenciais na Justiça do Trabalho.
- Vice-presidência do TST recomenda mediação e conciliação eletrônica em ações relacionadas à pandemia março 26, 2020O objetivo é manter serviços essenciais e solucionar conflitos que envolvam a saúde e a segurança do trabalho durante a pandemia.
- Negada indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua março 25, 2020O acidente não teve relação com a atividade do empregado.
- Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregado março 25, 2020No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora.
- Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada março 25, 2020A 2ª Turma considerou o valor de R$ 70 mil irrisório.
- Ação de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada março 25, 2020O termo de conciliação não tinha ressalvas.
- Sessões presenciais de julgamento e prazos processuais estão suspensos até 31/3 março 25, 2020A suspensão faz parte das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.
- Coronavírus: presidente do TST suspende prestação de serviços não essenciais e define novas medidas preventivas março 25, 2020Entre as medidas está a suspensão dos prazos processuais até 31/3.
- Coronavírus: prestação de serviços presenciais na Justiça do Trabalho está suspensa março 24, 2020Serviço presencial ficará restrito ao estritamente necessário.
- TST suspende prestação de serviços presenciais março 24, 2020A execução de todas as atividades se dará por meio remoto.
- Coronavírus: corregedor-geral da Justiça do Trabalho recomenda novas medidas para TRTs março 24, 2020Está previsto o adiamento de reuniões, eventos, sessões e audiências.
- Suspensa sessão de julgamento da Seção 2 de Dissídios Individuais desta terça (17) março 24, 2020A suspensão foi determinada pela presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi.
- Correição ordinária no TRT da 13ª Região (PB) é suspensa em decorrência do coronavírus março 24, 2020A Portaria 1/2020 da CGJT suspende a correição por prazo indeterminado
- Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados março 24, 2020Para a Turma, a falta de relação jurídica direta entre o tomador de serviços e os trabalhadores não impede a propositura da ação.